Artigo 26
Direito à Educação
Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos no que diz respeito ao ensino elementar fundamental.
O que diz este direito?
Este artigo garante que todos têm direito de aprender. O ensino básico deve ser gratuito e obrigatório para todos.
Explicado de forma simples
Todos devem poder ir à escola, aprender a ler, escrever e contar. O ensino básico é gratuito e todos têm direito a ele.
Exemplo no dia a dia
Em Portugal, o ensino básico é gratuito e obrigatório até aos 18 anos. Todos os crianças e jovens devem ir à escola.
Para pensar
Por que é importante que todos tenham acesso à educação? Como a educação pode transformar a vida de uma pessoa?